Terça-feira
20 de Abril de 2021 - 
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Advocacia cível, criminal, família, trabalhista, previdenciário e consumidor
Advogados Mayra Islane Santana, Thomas Teixeira Pinheiro Bernardes e Mônica Rodrigues Ferre
Atuação em Paty do Alferes, Miguel Pereira e Rio de Janeiro

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Profissionais de educação e Prefeitura de Resende chegam a acordo

A audiência foi conduzida pelo presidente do TJRJ, desembargador Henrique de Andrade Figueira, no Salão Nobre   O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe/RJ) e o Município de Resende chegaram a um entendimento sobre o fim da paralisação da categoria em audiência de conciliação, realizada na tarde desta quinta-feira (25/2),  no Tribunal de Justiça do Rio. A audiência foi conduzida pelo presidente do TJRJ, desembargador Henrique de Andrade Figueira. Na reunião, que ocorreu no Salão Nobre do TJRJ e contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência Fernanda Galliza do Amaral, as partes acordaram que a volta às aulas no município fica submetida ao cumprimento, por parte da prefeitura, de protocolo sanitário atualizado e cronograma para retomada gradativa às classes, além da realização de uma avaliação especial dos servidores em situação de comorbidade. Também ficou acertado que o plano de retorno elaborado pela Secretaria Municipal de Educação será aplicado e avaliado pelos gestores e pelos profissionais de ensino a cada três semanas. Além disso, professores e funcionários que tenham aderido ao estado de greve não terão descontados os dias de paralisação se conseguirem recuperar o trabalho em sala de aula (ou onde estiverem lotados) no prazo de 30 dias, a contar da data de retorno. O movimento em direção a um acordo feito por representantes do Sepe e do Município de Resende foi destacado pelo presidente do TJRJ:  “É importante manter um canal aberto ao diálogo, aprimorar as condições de segurança para o retorno presencial dos profissionais de educação”, disse. De acordo com o Sepe, uma assembleia será realizada para que a categoria possa referendar o acordo. O sindicato tem até o dia 1º de março para informar ao TJRJ a decisão dos profissionais de educação. Eles estão em greve desde início de fevereiro. A audiência durou cerca de uma hora e contou com as participações do procurador-geral do Município de Resende, José Renato Amaral Bettinelli Borges de Carvalho; da secretária municipal de Educação, Rosa Diniz Frech de Almeida; e da procuradora do Ministério Público do Rio de Janeiro Ana Cristina Lesqueves Barra. Processo n° 0009589-79.2021.8.19.0000  SV Foto: Luiz Henrique Vicent
25/02/2021 (00:00)
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