Terça-feira
22 de Janeiro de 2019 - 
Há 4 anos em Paty do Alferes.
Advocacia cível, criminal, família e trabalhista.
Advogados Mayra Islane Santana e Thomas Teixeira Pinheiro Bernardes
Atuação em Paty do Alferes, Miguel Pereira e Rio de Janeiro

Notícias

Leia a Tribuna digital desta semana

Veja o boletim eletrônico com as principais notícias da última semana pulgadas no Portal da OAB/RJ.     Luciano Bandeira fala sobre os pilares de sua gestão Em sua primeira entrevista como presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira define três pilares para a gestão que se inicia: primeiro, o aprofundamento e a intensificação do trabalho de combate às violações das prerrogativas dos advogados e advogadas no dia a dia. Segundo, investimento para o aperfeiçoamento profissional dos colegas, com a refundação da Escola Superior de Advocacia (ESA). E, terceiro, a conjugação dos serviços do OAB Século 21 com o projeto Anuidade Zero, que oferecerá descontos através de pontos acumulados para os inscritos que fizerem gastos com as empresas parceiras da Seccional. Veja o vídeo completo no Canal da OAB/RJ no YouTube. Leia mais   OAB/RJ participa de reunião com governador para discutir políticas públicas para as mulheres A vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basílio, e a presidente da OAB Mulher e vice-presidente da Caarj, Marisa Gaudio, participaram nesta quinta-feira, dia 17, de uma reunião no Palácio Guanabara com o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Fabiana Bentes. O objetivo do encontro foi debater a reestruturação da área de políticas públicas para as mulheres. Basílio e Gaudio colocaram a Ordem à disposição para auxiliar no que for necessário.  Leia mais   OAB/RJ esclarece informação sobre processo contra o Estado por cobrança de GRT A OAB/RJ informa ser falsa a notícia, pulgada nas redes sociais e no Whatsapp, de que a Seccional teria entrado com processo contra o Estado do Rio Janeiro, alegando cobrança indevida da taxa GRT, que engloba o licenciamento anual e a emissão de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Vale salientar, porém, que a Ordem não descarta avaliar o cabimento de ação, após os devidos estudos técnicos sobre o caso. O valor total da GRT é R$ 202,55, incluindo a taxa que era cobrada para o licenciamento com a vistoria dos veículos, de R$ 144,68, mais o documento, que custa R$ 57,87. A vistoria foi abolida no Estado do Rio, sendo necessária apenas para casos específicos. Leia mais   Flexibilização da posse de armas pode aumentar violência doméstica O presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Breno Melaragno, demonstra preocupação com o Decreto nº 9.685/2019, assinado nesta terça-feira, dia 15, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que “dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição” e facilita a posse de armas. Para Melaragno, o maior receio é a possibilidade do aumento de casos de violência doméstica e também de acidentes, já que a flexibilização da posse pode ampliar o número de armas em residências.  Leia mais   Para criminalistas, proposta de importar plea bargain forçaria advocacia a se reinventar Criminalistas ouvidos pela redação da OAB/RJ avaliam que a proposta do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de inserir na legislação criminal um expediente semelhante ao plea bargain americano - um acordo penal em que os réus negociam com promotores do Ministério Público Federal a confissão de crimes em troca de penas menores - , teria um impacto sensível no processo penal brasileiro. Para o conselheiro e presidente da Comissão de Processo da Penal da OAB/RJ, Diogo Tebet, e para o especialista em Direito Criminal Thiago Bottino, a medida precisaria ser amplamente discutida antes de ser implementada. Leia mais   Luciano fala sobre sistema prisional em artigo no jornal O Fluminense Em artigo publicado no jornal O Fluminense nesta quarta-feira, dia 16, o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, fala sobre a crise no sistema prisional brasileiro. "O punitivismo e a transformação de presídios em masmorras deveriam ser objeto de reflexão não apenas dos profissionais que militam na área, mas de todos nós, afinal, estamos muitas vezes cometendo ilegalidades e injustiças, e o dever do Estado é exatamente o oposto: combater ilegalidades e promover a justiça", diz no texto. Leia o artigo completo no Portal da OAB/RJ.  Leia mais
21/01/2019 (00:00)
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